Política de Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário do Publyx é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Publyx tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
Salvo nos casos descritos abaixo nos itens 1. e 2., o Publyx não cederá, a título oneroso ou gratuito, dados pessoais dos Usuários a qualquer entidade de direito privado ou público.

1. Cessão de Informações Pessoais aos Responsáveis Cadastrados dos Periódicos
Serão fornecidos aos responsáveis cadastrados dos periódicos aos quais o Usuário decidiu submeter seu trabalho as informações necessárias para a devida apreciação do mérito do trabalho e para contato do Usuário por parte do periódico. São exemplos de tais informações: nome, titulação acadêmica, filiação acadêmica ou profissional, profissão, endereço de email, endereço do currículo na plataforma Lattes.
Os responsáveis pelos periódicos são proibidos contratualmente de ceder tais informações pessoais para qualquer entidade de direito público ou privado, salvo mediante consenso explícito do Usuário e na medida que isso seja necessário para publicar o trabalho submetido. A violação dessa proibição por parte dos responsáveis dos periódicos causará sua imediata exclusão da plataforma do site. O Publyx não é responsável por eventuais danos que resultem da cessão de dados pessoais dos Usuários por parte dos responsáveis pelos periódicos.

2. Requisições de Dados Pessoais por Ordem de Autoridades Públicas e Cessão de Informações no Caso de Suspeitas de Cometimento de Ilícitos Administrativos, Cíveis ou Criminais
O Publyx coopera com as autoridades públicas competentes para garantir o cumprimento do direito brasileiro, por exemplo, em matéria de proteção contra a violação de direitos autorais ou contra a pedofilia.
O Publyx poderá revelar a informação pessoal de seus utilizadores sob requerimento de autoridades judiciais para fins de investigações criminais.
O Publyx pode comunicar qualquer informação pessoal sobre seus utilizadores com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes na medida em que discricionariamente entenda necessário e adequado em relação a qualquer investigação de um ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o Publyx ou seus utilizadores a qualquer responsabilidade legal.
Além disso, o Publyx se reserva o direito de comunicar informação sobre seus utilizadores a outros utilizadores, entidades ou terceiros quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um utilizador seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou tentar prejudicar a outras pessoas. Este direito será utilizado pelo Publyx a seu inteiro dispor quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Comunidade e de seus utilizadores, para fazer cumprir os Termos e Condições Gerais e demais políticas do site e com a finalidade de cooperar com a execução e cumprimento da lei. Este direito será exercido pelo Publyx independentemente de existir uma ordem judicial ou administrativa nesse sentido.

3. Procedimentos de Segurança do Armazenamento de Informações
O Publyx está obrigado a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de informação pessoal. Além disso, emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção da confidencialidade das informações pessoais, a incluir, entre outras medidas, auditorias periódicas do código do sistema, criptografia de dados e Secure Socket Layers ("SSL"), que compreende o tráfego seguro de informações entre o computador do Usuário e os servidores de Publyx.
Entretanto, o Publyx não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas. Tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por tais meios.
Todos os dados pessoais fornecidos no registro dos utilizadores serão armazenados em um arquivo automatizado de dados pessoais, localizado no Brasil. As informações necessárias às transações de cartão de crédito, providas pelo Usuário, poderão ser remetidas aos serviços localizados for a deste País, não sendo armazenados na base de dados de Publyx.

4. Cancelamento e Retificação de Dados Pessoais
O Usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus dados pessoais. O Usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.
Uma vez cadastrado no Publyx, o utilizador poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, como, por exemplo:

 

  • O nome de utilizador e endereço de e-mail. Sem prejuízo das mudanças que efetue, o Publyx poderá conservar os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes;
  • A informação de titulação e filiação institucional e/ou professional, para fins de atualização;
  • A senha pessoal.

Em determinados casos, serão mantidos nos arquivos do Publyx os dados pessoais que nos tenham sido solicitados para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou reclamações, detectar problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condições Gerais de Uso. Em qualquer caso, os dados pessoais do utilizador poderão não ser imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, a incluir os sistemas de suporte e segurança.
Todas as requisições, correspondências, notificações ou pedidos de informações deverão ser enviadas para o endereço do Publyx: Rua Augusto Jung, 500/303, Centro, Novo Hamburgo/RS, CEP 93510-340.